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Cartas de condução com alterações em 2013

carta de conducao Cartas de condução com alterações em 2013

São várias as alterações para o ano de 2013 relativamente às cartas de condução, o Autoblog.pt reúne aqui todas as alterações para todos os condutores e futuros condutores saibam o que vai mudar. As principais alterações passam por uma introdução de novas categorias de carta de condução, e também nas idades para revalidação dos títulos de condução.

Desta forma é introduzida uma nova categoria intitulada “AM” para os ciclomotores. Que substituiu a actual licença de condução de ciclomotor. Desta forma permite que se uniformize este tipo de títulos de condução em todo o espaço europeu permitindo assim o seu reconhecimento mútuo. Antes apenas existiam títulos nacionais de cada Estado, sem valor além-fronteiras.

Outra nova categoria de motociclos é introduzida este ano, de seu nome “A2”. Esta categoria permite conduzir motociclos de potência máxima de 35 kw (47 cavalos de potência). Para obter esta categoria é necessário ter 18 anos ou mais.

Outra alteração importante nas categorias dos motociclos passa pela idade para obtenção directa da categoria A. Ou seja para conduzir motociclos de grande cilindrada, será necessário ter 24 anos, podendo ser obtida a partir dos 20 anos pelos titulares de carta de condução da categoria A2, mas têm que ter pelo menos 2 anos de experiência.

Outras grandes alterações passam pelos prazos de validade para as cartas de condução que foram encurtados. Assim quem tirar a carta pela primeira vez aos 30 anos, para as categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, (ciclomotores, motociclos e ligeiros) e aos 25 anos para as restantes categorias começa desta forma a renovar a carta de condução mais cedo. As cartas de condução para estes novos condutores passam a ter uma validade administrativa que não pode exceder os 15 anos para as categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE (ciclomotores, motociclos e ligeiros) e os 5 anos para as restantes categorias.

Assim os prazos de revalidação são fixados em 10 anos para as categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE (ciclomotores, motociclos e ligeiros) até aos 60 anos do seu titular. Depois a partir dessa idade são encurtados, primeiro para 5 anos e depois para 2 anos quando o titular atingir os 70 anos de idade. Em relação a outras categorias os prazos de revalidação são sempre 5 anos.

As novas datas de revalidação das cartas são só aplicáveis aos novos condutores em 2013, e ficam aplicadas da seguinte forma: Aos 30, 40, 50, 60, 65 e 70 anos de idade do condutor e depois de 2 em 2 anos, para as categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE (ciclomotores, motociclos, automóveis ligeiros e automóveis ligeiros com reboque).

Aos 25, 30, 35, 40, 45, 50, 55, 60, 65 e 70 anos de idade do condutor e depois de 2 em 2 anos, para as categorias C1, C1E, C e CE (automóveis pesados de mercadorias) e condutores das categorias B e BE com averbamento do Grupo 2 que exerçam a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer.

Aos 25, 30, 35, 40, 45, 50, 55 e 60 anos de idade do condutor, para as categorias D1, D1E, D e DE (automóveis pesados de passageiros), dado que os 65 anos são a idade limite para estas categorias.

Como já foi anteriormente referido estes novos prazos de validade só são aplicáveis às cartas emitidas pela primeira vez após o dia 2 de Janeiro de 2013, mantendo-se as cartas emitidas antes daquela data válidas pelo período delas constante, com excepção das cartas de condução das categorias A1, A, B1, B e BE (motociclos e ligeiros) cujo prazo de validade continua a situar-se nas datas em que os seus titulares perfaçam 50 ou 60 anos, independentemente do prazo inscrito na carta de condução.

As alterações na revalidação das cartas não ficam por aqui, pois a partir deste ano passam a existir de revalidação. A primeira revalidação é apenas administrativa, aos 30 e aos 40 anos do titular das categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE (ciclomotores, motociclos e ligeiros) e aos 25 anos dos titulares das restantes categorias.

Também em 2013 surge um novo modelo de carta de condução comunitária, que inclui as novas categorias já mencionadas. Além disto foi introduzido a obrigatoriedade da troca do título de condução estrangeiro quando este foi emitido sem prazo de validade, no prazo de dois anos após a fixação de residência no território nacional.

Vai haver também em 2013 um maior rigor na avaliação da aptidão física e mental. Assim são revistos os requisitos mínimos de aptidão física e mental dos condutores, tornando-se desta forma mais exigentes no que respeita às condições de visão, à diabetes e à epilepsia.

Para terminar referência também para uma maior simplificação de procedimentos para a obtenção da carta de condução, onde também é eliminada em 2013 a respectiva licença de aprendizagem.

Portanto se é um futuro condutor em 2013 leia com atenção as novas alterações, relembre-se das novas regras. Para todos os outros condutores que já possuem a carta de condução anterior a 2013 estas medidas não se aplicam a estes.

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Sérgio Gonçalves

A paixão pelos automóveis começou cedo e desde então tem andado de mãos dadas com o jornalismo nas suas mais variadas vertentes.

Produtor de conteúdos, com experiência em rádio, jornalismo online, jornalismo de imprensa e foto-jornalismo.
Sérgio Gonçalves

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6 Comments

  1. flukie flukie

    bom artigo. Mas parece que fico de fora das novas regras.

  2. adriana adriana

    Olá, Sérgio,
    Estou a tentar tirar a carta. Digo tentar, pois foi, até agora, uma pessima aventura. Entrei na escola no agosto, só tive lugar para código em novembro, e a licênça em 21/09/2012. As minhas aulas praticas foram numa zona de pinhal, onde nem gatos haviam. Fiz dez aulas a mais, pois o instrutor(para além de gozono e sarcastico) nunca conseguiu estabelecer comunicação comigo. Chumbei, pois não consegui encaixar a alavanca de velocidades por causa dos nervos. Pedi ajuda, de forma muito soft, para não ofender o instrutor, mas foi recusada por motivo que as aulas que de fim de semana eram para estudantes. Foi agresada verbalmente pela filha do dono da escola e pela secretaria. Me tratam diferenciado, mas descobri que se aplica sistematico aos emigrantes, mesmo na escola vizinha, onde intencionava mudar. O instrutor nunca parou de me humilhar ao longo das aulas, e a didactica foi sempre de examinar, nunca de ensinar. Diseram-me que para 100€ a mais posso marcar exame quando preciso, mas na realidade nunca foi possivel. Disera-me que a licença é valida 6meses para me despachar; em coseguência andei a ter aulas apenas a noite, depois de um dia de trabalho cansativo. Nunca tive aulas de mecânica, nem conduzi antes de exame teorico. Sinto-me pessimo, humilhada, maltratada, burlada. Parecem uma banda de escrocos decididos a viver a custa dos que precisam, as escolas e IMTT. Não confio mais na escola pelos maus tratos, mas verifiquei que a vizinha faz igual com os estrangeiros. Vivo em Leiria há 11 anos, mas nunca senti-me tão descalificada. Contudo passei o código a primeira com 30 certas. Enquanto algumas menunas levavam abraços e parabéns, a mim me disseram que deveria errar umas pois assim obrigo a IMTT fazer testes dificeis para resto dos alunos. Pergunta: quanto tempo é valida a minha licênça(21/09/2013) sendo que a aprovação no codigo foi em 06/11/2013. Alguma dica para superar a aversão a este tipo de tratamento diferênciado? Pensava que tinha imunidade, depois de tantos anos dificeis como emigrante, mas, no final de contas…sou apenas um ser humano.
    Muito obrigada.

  3. adriana adriana

    olá,
    Não me publica o comentario se não conseguir mudar o meu nome. PF.
    Não vejo soluções para isto, muito menos por ai. Desabafei sinceramente. Provavel vou desistir. Pais de ladrões…
    Obrigada

  4. Sérgio Gonçalves Sérgio Gonçalves

    Adriana, a validade da licença da prova teórica (para qualquer categoria) passou este ano com as novas regras a ter a validade de 1 ano. Espero que consiga resolver essa situação e com calma termine com sucesso.

    Cumprimentos

  5. adriana adriana

    🙂 obrigada, Sérgio. Calma ainda tenho eu, dinheiro é que me faz falta. Sinceramente não me parece que por subir o lancil ou tretas deste genero é que há mortes na rua. Admiro.me como, num pais onde se nasce “Geração à Rasca” ninguém faz nada enquanto este tipo de roubos tão obvios.
    Estive a pensar que os Inst.Pol poderiam organizar para seus estudantes este tipo de cursos, tendo em conta que todos precisamos de carta, e tendo em conta esta carada de sanguesugas que vivem a custa deste evenimento. A masificação do fenomeno não preocupa ninguém? Somos uma geração altamente egoista.
    Há soluções, mas deveremos de ser menos umbiguados para podermos pensar nelas.
    Bem, foi um alivio a sua resposta. Muito grata.

    • Miguel Miguel

      Ola Adriana, compreendo a tua situação, de facto muito desagradável. Sou da zona de Leiria, com carta há cerca de 20 anos, e apesar de não ser instrutor, ja ensinei/ajudei várias amigas na mesma situação, se precisares de umas aulas extra com calma, posso ajudar com todo o gosto. Cumprimentos

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