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O orçamento de estado 2013 e os automóveis

Segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2013, o sector automóvel também verá alguns agravamentos nos impostos, nomeadamente o IUC e no Selo do carro.

O Imposto Único de Circulação (IUC) vai, como é habitual, ser revisto em alta. A versão preliminar proposta de Orçamento do Estado aponta para um aumento de 1,3% no IUC, para os automóveis menos potentes, e menos poluentes. O imposto da componente ambiental também sobe em 1,3%, mas nos veículos que emitam até 180g/Km.

Automóveis com cilindradas superiores a 2500cc, ou que emitam mais de 180g/Km, terão um agravamento bem superior, igual a 10%. Na componente ambiental, os 10% de aumento são aplicados aos dois últimos escalões.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, afirmou em meados de Setembro que iria agravar a tributação aplicada aos detentores de veículos mais potentes. O IUC é um dos mecanismos usados para esse efeito.

Para os veículos ligeiros de passageiros, é utilizado também um coeficiente no cálculo do IUC. Este é utilizado para diferenciar os veículos consoante o ano de aquisição, onerando menos os automóveis com mais idade. Segundo a versão preliminar do Orçamento do Estado, essa diferenciação desaparece para veículos com dois anos, ou seja os veículos de 2010 pagam agora tanto como se fossem novos.

Tal como acontece com o Imposto Único de Circulação, também no “selo do carro” haverá aumentos distintos em função da cilindrada.

Os veículos a gasolina com matrícula até Julho de 2007, que apresentem uma cilindrada inferior a 2.601 cm3, vão sentir um agravamento de 1,3% no custo do “selo”. Já aqueles que superem esta fasquia terão um aumento de 10%.

De resto, segundo a proposta, daqueles que ainda pagam o “selo do carro”, só os automóveis a gasolina sentirão esta subida de imposto. Os diesel, mesmo aqueles que apresentam uma cilindrada superior a 3.000 cm3, só vão ver agravado o custo em 1,3%.

Rui Augusto
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